Governo dos EUA reduz exigências para softwares de saúde

A administração Trump finalizou uma nova regra que elimina ou revisa critérios de certificação para sistemas de registros eletrônicos de saúde (EHR), visando a redução de custos regulatórios no setor.

A medida, batizada de HTI-5, foi oficializada em 26 de outubro de 2026 pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e pelo Escritório do Coordenador Nacional para Tecnologia da Informação em Saúde (ONC). O plano remove 14 dos 60 critérios de certificação anteriormente obrigatórios para desenvolvedores de softwares hospitalares e altera substancialmente outros 7 requisitos.

Entre as mudanças implementadas, destaca-se a exclusão da obrigatoriedade de funcionalidades que permitiam aos profissionais de saúde rotular registros como restritos. Essa ferramenta era utilizada para evitar a redivulgação de informações sensíveis dos pacientes.

O secretário do HHS, Robert F. Kennedy, Jr., afirmou que a iniciativa busca eliminar burocracias consideradas desnecessárias. Segundo a pasta, a desregulamentação deve gerar uma economia superior a US$ 1,5 bilhão em custos operacionais para o setor.

A ação integra a ordem executiva presidencial intitulada Unleashing Prosperity Through Deregulation. O objetivo declarado da Casa Branca é reduzir a interferência governamental na tecnologia da saúde, embora a decisão tenha enfrentado críticas de setores que alertam para possíveis riscos à privacidade de dados e à segurança de ferramentas baseadas em inteligência artificial.