Congresso dos EUA investiga retaliação de PBMs contra farmácias

O Comitê de Supervisão e Reforma Governamental da Câmara dos Representantes iniciou uma investigação formal sobre as práticas das três maiores empresas de gestão de benefícios farmacêuticos (PBMs) do país: CVS Caremark, Optum Rx e Express Scripts. A apuração busca determinar se essas companhias utilizaram auditorias punitivas como forma de retaliação contra farmácias independentes.

A suspeita do comitê, presidido pelo deputado James Comer, surgiu após a identificação de um aumento atípico no número de auditorias onerosas direcionadas a estabelecimentos que manifestaram apoio público à legislação H.R. 6610. O projeto de lei, conhecido como Pharmacists Fight Back in FEHB Plans Act, propõe reformas nas operações das PBMs dentro dos planos de saúde para funcionários federais.

Entre os exemplos documentados pelo comitê, destaca-se o caso de uma auditoria referente a um medicamento de apenas 99 centavos de dólar, que exigiu centenas de horas de trabalho administrativo da equipe da farmácia para ser respondida. Além disso, foram relatadas notificações com prazos de conformidade que expiravam antes mesmo do recebimento formal do aviso pelas empresas auditadas.

O presidente do comitê enviou solicitações oficiais às três empresas exigindo o envio de documentos, registros de comunicações internas e dados detalhados sobre os processos de seleção de farmácias para auditoria, com foco especial em ocorrências nos estados de Kentucky, Flórida e Mississippi.

A CVS Caremark confirmou que recebeu a notificação do comitê e informou que pretende colaborar com a investigação. A Optum Rx, por sua vez, optou por não comentar o caso inicialmente. O processo de apuração segue em curso, com as empresas devendo apresentar as informações solicitadas para esclarecer se as auditorias foram utilizadas como ferramenta de pressão política.