Setor farmacêutico contesta pedido da EMS para elevar tarifa

A proposta de aumentar em 108% o imposto de importação sobre canetas emagrecedoras prontas para uso enfrenta forte resistência de empresas e entidades do setor. O pleito, apresentado pela EMS à Câmara de Comércio Exterior em setembro de 2026, sugere elevar a alíquota de 7,2% para 15%.

Pelo menos nove entidades e cinco companhias farmacêuticas enviaram manifestações formais à secretaria-executiva da Camex solicitando a rejeição da medida. Entre os argumentos apresentados, o setor aponta que o encarecimento das importações prejudica a concorrência, reduz a oferta de produtos no mercado interno e não oferece uma proteção efetiva à indústria nacional.

A EMS, que recentemente lançou sua própria linha de medicamentos à base de semaglutida, justifica o pedido alegando assimetrias tributárias. A empresa afirma que componentes importados, como o corpo da caneta e a tampa, possuem tarifas superiores às do produto acabado, e ressalta ter investido mais de R$ 1 bilhão em capacidade produtiva e tecnológica no Brasil.

O Sindusfarma, por meio de seu presidente-executivo Nelson Mussolini, alertou que o aumento tarifário pode impactar margens, afetar lançamentos, modificar a disputa em compras públicas e influenciar decisões de abastecimento. A entidade defende que o fortalecimento da indústria local deveria ocorrer por meio da redução dos custos de produção no país, em vez de elevar taxas de importação.

O governo federal analisa atualmente dois pedidos da EMS: um de caráter temporário, com validade de 24 meses, e outro permanente, que demandaria aprovação dos demais países do Mercosul. O desfecho dessas solicitações permanece sob avaliação das autoridades competentes.