Senado dos EUA aprova novas diretrizes de saúde mental na aviação
Nova lei nos EUA visa combater estigma e agilizar retorno ao trabalho para profissionais da aviação com problemas de saúde mental.
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A medida busca modernizar normas para pilotos e controladores de tráfego aéreo, incentivando a busca por tratamento sem o receio de perda imediata da licença profissional.
Aprovada por unanimidade na última quinta-feira, 24 de setembro, a legislação bipartidária foi articulada pelos senadores John Hoeven e Tammy Duckworth. O objetivo central é combater a cultura de silêncio que leva profissionais a ocultarem condições psicológicas por medo de represálias ou desqualificação profissional.
Dados indicam que cerca de 20% dos profissionais que declaram diagnósticos de saúde mental enfrentam processos de reabilitação que podem se estender por anos. A nova proposta visa tornar o processo de retorno ao trabalho mais ágil e menos punitivo, tratando o bem-estar mental com a mesma seriedade da saúde física.
Além da mudança nas diretrizes de saúde, um segundo projeto de lei aprovado exige que a Federal Aviation Administration (FAA) publique orientações claras sobre medicamentos autorizados. A medida visa evitar que pilotos e controladores utilizem substâncias que coloquem suas carreiras em risco por falta de informação adequada.
A senadora Tammy Duckworth destacou que a carreira desses profissionais não deve ser ameaçada pela busca por cuidados de saúde necessários. O presidente da Air Line Pilots Association, Jason Ambrosi, reforçou que a legislação é um passo fundamental para reconhecer a importância do equilíbrio psicológico na aviação.
Os projetos seguem agora para a Câmara dos Representantes, onde precisarão ser votados antes de serem sancionados como lei federal.