Restrições a crianças em bares reacendem debate sobre exclusão

O avanço de estabelecimentos comerciais que adotam políticas de proibição de entrada para menores de idade levanta questionamentos sobre os limites da convivência social e a legalidade dessas práticas no Brasil.

Em abril de 2022, a fotógrafa Marcelle Cerutti, então com 39 anos, foi impedida de acessar o Miúda Bar, na região da Santa Cecília, em São Paulo, por estar acompanhada de seu filho de 5 anos. O episódio, ocorrido durante o dia, forçou a cliente a aguardar na calçada até que a aniversariante, que estava no interior do local, fosse ao seu encontro.

A situação, que ganhou repercussão nas redes sociais na época, resultou em uma mudança de postura do estabelecimento, que passou a permitir a entrada de crianças acompanhadas por responsáveis poucos dias após o incidente. O caso ilustra a tensão entre a proposta de ambientes voltados exclusivamente ao público adulto e o direito de ir e vir dos cidadãos.

Marcelle descreveu o episódio como uma experiência de isolamento e violência, relatando que havia se preparado para a ocasião com atividades para manter o filho entretido. A fotógrafa afirmou ter se sentido constrangida diante da negativa de acesso.

Embora proprietários de locais que adotam o modelo childfree argumentem que a restrição visa garantir o silêncio e a adequação à proposta do ambiente, órgãos de defesa do consumidor alertam que a prática pode ser interpretada como discriminatória. A ausência de respaldo legal claro para a exclusão de menores em espaços públicos abertos ao comércio permanece como um ponto central na discussão sobre o tema.