Governo Trump utiliza rescisão de bolso para cortar verbas do HHS

A administração Trump anunciou na última sexta-feira, 25 de setembro de 2026, o uso de um mecanismo executivo contestado para cancelar quase US$ 1 bilhão em verbas que já haviam sido aprovadas pelo Congresso americano.

A medida, conhecida como rescisão de bolso, visa reter fundos destinados a programas do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, além de cortes em pastas como Educação, Justiça e Habitação. O objetivo do governo é impedir que esses valores sejam utilizados até o encerramento do ano fiscal, previsto para o dia 30 de setembro de 2026.

Os cortes concentram-se em iniciativas voltadas para a assistência a imigrantes, incluindo refugiados e menores desacompanhados, além de programas de diversidade, equidade e inclusão. O Office of Management and Budget, responsável pela execução, justificou a ação alegando que os gastos seriam desnecessários devido à queda nas travessias ilegais de fronteira e que a medida visa eliminar investimentos considerados prejudiciais.

A decisão provocou reações imediatas no Legislativo. A senadora republicana Susan Collins, presidente do Comitê de Apropriações do Senado, classificou a manobra como uma usurpação dos poderes constitucionais do Congresso. Segundo a parlamentar, o Executivo não possui autoridade para decidir unilateralmente quais programas devem ou não receber financiamento, e ela afirmou que buscará formas de contestar a ação.

O uso do recurso de rescisão de bolso é considerado raro, tendo sido registrado pela última vez em 1977. O governo Trump já havia recorrido a esse instrumento no ano anterior, intensificando a tensão política com o Congresso sobre o controle do orçamento federal e o financiamento de agências governamentais.