Brasil atualiza normas e flexibiliza critérios para doação de sangue

Entraram em vigor em 30 de setembro de 2026 as novas diretrizes técnicas para a hemoterapia nacional, estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026 do Ministério da Saúde. A medida busca modernizar a triagem clínica e ampliar o acesso à doação com base em evidências científicas atuais.

Entre as principais alterações, o prazo de inaptidão para quem realizou tatuagens, maquiagem definitiva ou procedimentos estéticos, como botox e microagulhamento, foi reduzido para sete dias, desde que a segurança do procedimento seja comprovada. Na ausência dessa comprovação, o período de espera permanece em quatro meses.

A nova norma também altera critérios para idosos, permitindo que doadores habituais continuem contribuindo após os 70 anos, condicionado à boa saúde e aprovação em avaliação médica anual. Já para piercings em cavidade oral ou região genital, o impedimento é de quatro meses após a retirada do acessório.

Quanto ao uso de medicamentos, o tratamento com fármacos GLP-1 não impede a doação, exceto se houver compartilhamento de dispositivos de aplicação, o que gera inaptidão de quatro meses. O mesmo prazo de quatro meses passa a valer para endoscopias e uso de anabolizantes sem prescrição médica.

Outras mudanças incluem a redução do prazo para resfriados comuns, agora de três dias após o fim dos sintomas, e a fixação do impedimento para malária em 30 dias, viabilizada pela implementação obrigatória do teste NAT Plus em todas as triagens. A atualização também introduz o padrão internacional ISBT 128 para melhorar a rastreabilidade das bolsas de sangue em todo o território nacional.