Governo Trump atualiza regras de transparência em preços de saúde
Novas regras de saúde visam clareza e precisão nos custos, com dados mais acessíveis para pacientes e empregadores.
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A administração Trump finalizou novas diretrizes para o setor de saúde, focadas em tornar os dados de custos mais acessíveis e precisos para pacientes e empregadores. A medida revisa as regras de Transparency in Coverage (TiC) com o objetivo de eliminar falhas técnicas que dificultavam a consulta de valores.
O novo regulamento exige que as seguradoras removam dados duplicados e as chamadas taxas fantasmas, que comprometiam a clareza das informações divulgadas. Além da limpeza dos arquivos, as empresas deverão atestar formalmente que os dados publicados são completos e precisos. Para facilitar o acesso, as seguradoras serão obrigadas a fornecer informações de preços personalizados por telefone, complementando as consultas online.
A frequência dos relatórios foi ajustada para um formato trimestral, visando reduzir a carga administrativa para as instituições. O cronograma estabelecido pelo governo prevê a implementação total dos requisitos até o final de 2027.
O secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy, Jr., destacou que a iniciativa busca garantir que os americanos conheçam os custos antes de receberem atendimento médico. Segundo o administrador dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid, Dr. Mehmet Oz, a transparência é fundamental para estimular a concorrência e reduzir disparidades de preços no mercado.
A iniciativa, que envolve o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, o Departamento do Trabalho e o Departamento do Tesouro, também prevê o desenvolvimento de um sistema para divulgação de preços de medicamentos prescritos. O projeto terá início no próximo mês, com a expectativa de um plano final para maio de 2027.