Governo dos EUA readmite segurados após cancelamentos no ACA

A administração Trump iniciou um processo de reversão nos cancelamentos de planos de saúde do Affordable Care Act, após identificar que diversos segurados legítimos foram afetados pela medida de combate a fraudes.

Em 31 de agosto de 2026, os Centros de Serviços de Medicare e Medicaid (CMS) cancelaram cerca de 315 mil apólices, impactando mais de 760 mil pessoas. O procedimento ocorreu após uma tentativa de contato com os segurados, na qual o silêncio por 30 dias resultou no encerramento automático do plano.

A iniciativa, liderada pela Força-Tarefa da Casa Branca para Eliminar Fraudes sob o comando do vice-presidente JD Vance, visa combater a atuação de corretores que inscreveriam cidadãos sem consentimento para obter subsídios federais. O governo estima que a ação economizará cerca de 2,2 bilhões de dólares em recursos públicos.

O secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., afirmou que o governo está encerrando matrículas não autorizadas para proteger o erário. Contudo, o processo automatizado gerou preocupações sobre danos colaterais a beneficiários que não tiveram a oportunidade de confirmar seus dados.

O CMS não divulgou o número exato de pessoas readmitidas até o momento. Como parte da estratégia contínua, o governo impôs uma moratória de seis meses para novos corretores no marketplace federal. Consumidores que tiveram seus planos cancelados indevidamente devem contatar a Central de Atendimento do Marketplace e apresentar a documentação necessária para solicitar a reintegração.