Gilead pagará US$ 45 milhões ao Texas por fraude no Medicaid

A farmacêutica Gilead Sciences firmou um acordo judicial de US$ 45 milhões com o estado do Texas para encerrar um processo que investigava o pagamento de propinas para impulsionar prescrições de seus medicamentos.

O caso, iniciado em outubro de 2023 pelo Procurador-Geral Ken Paxton, apurou que a empresa ofereceu incentivos indevidos a profissionais de saúde, incluindo o fornecimento de enfermeiros e serviços de suporte ao reembolso. Essas práticas visavam garantir que os produtos da companhia fossem priorizados em detrimento de concorrentes, violando o Texas Health Care Program Fraud Prevention Act.

Ao comentar o desfecho do litígio, Paxton reforçou que a integridade do sistema de saúde depende de decisões médicas baseadas no interesse do paciente, e não em subornos. O procurador afirmou que o pagamento serve como um alerta para que empresas farmacêuticas não abusem do dinheiro dos contribuintes texanos.

Este acordo é independente de uma resolução nacional ocorrida em abril de 2025, na qual a Gilead pagou US$ 202 milhões em um processo envolvendo esquemas de pagamentos ilícitos relacionados a programas de palestrantes para medicamentos contra o HIV. Com a formalização deste novo acerto, o processo específico movido pelo estado do Texas é encerrado.