FTC pede desacato contra Martin Shkreli por violar proibição

A Federal Trade Commission (FTC) e uma coalizão de sete estados norte-americanos solicitaram a um tribunal federal que Martin Shkreli seja declarado em desacato civil. A medida ocorre após alegações de que o ex-executivo farmacêutico descumpriu, de forma reiterada, uma ordem judicial de 2022 que o baniu permanentemente de atuar no setor farmacêutico.

De acordo com a petição protocolada em 13 de outubro de 2026, Shkreli teria negociado ações de pelo menos 60 empresas do ramo desde que deixou a prisão em maio de 2022. Além das movimentações financeiras, os reguladores apontam que ele utilizou plataformas como YouTube, X e Reddit para oferecer conselhos de investimento e comentar sobre a gestão de companhias farmacêuticas.

A juíza Denise Cote, do Tribunal Distrital do Sul de Nova York, foi a responsável pela determinação original que proibiu Shkreli de participar da indústria após ele ter orquestrado um esquema para elevar o preço do medicamento Daraprim. Na época, o executivo foi condenado a pagar mais de 64 milhões de dólares.

Diante das novas violações, a FTC e os estados solicitam que o tribunal obrigue Shkreli a vender todas as suas participações em empresas farmacêuticas e a devolver os lucros obtidos com as negociações, acrescidos de juros. Os órgãos reguladores também pedem a imposição de sanções severas, que podem incluir multas financeiras adicionais e a possibilidade de encarceramento.

Daniel Guarnera, diretor do Bureau de Competição da FTC, afirmou que a ação serve como um aviso de que a agência não hesitará em aplicar punições diante do descumprimento de ordens judiciais. No mesmo sentido, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, reforçou que uma proibição vitalícia imposta pelo tribunal não deve ser tratada como uma sugestão.