Estados correm contra o tempo para implementar regras do Medicaid

Gestores estaduais de saúde reuniram-se na conferência da Associação Nacional de Diretores de Medicaid para alinhar estratégias diante do prazo de 1º de janeiro de 2027 para a implementação de novas exigências de trabalho no programa.

O encontro, realizado em 22 de outubro, foi marcado por um clima de colaboração técnica, com os participantes compartilhando preocupações sobre a complexidade logística e tecnológica necessária para cumprir a lei H.R. 1, sancionada em 2025 pelo presidente Donald Trump.

A nova legislação estabelece que adultos entre 19 e 64 anos, beneficiários do Medicaid em 43 estados e no Distrito de Columbia, deverão comprovar ao menos 80 horas mensais de atividades como emprego, educação ou serviço comunitário para manter a cobertura.

O administrador dos Centros de Serviços de Medicare e Medicaid, Mehmet Oz, abriu o segundo dia do evento via vídeo, incentivando os gestores a tratarem a implementação como um projeto de pesquisa nacional, comparando anotações e processos de verificação.

Os estados enfrentam o desafio de atualizar sistemas de TI e definir critérios rigorosos para isenções, como casos de fragilidade médica, em um prazo inferior a 80 dias, levantando receios sobre possíveis perdas de cobertura para cidadãos elegíveis.