Departamento de Justiça dos EUA endurece regras contra fraudes

Nova diretriz foca em fabricantes de medicamentos e dispositivos médicos, centralizando investigações corporativas sob uma nova divisão especializada.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) oficializou, em 1º de outubro de 2026, a Diretriz 26-12, que estabelece critérios mais rigorosos para o combate a crimes corporativos no setor de ciências da vida.

A política foi implementada sob a gestão de Colin M. McDonald, chefe da Divisão Nacional de Execução de Fraudes (NFED). Com a mudança, o DOJ centraliza a supervisão de todos os casos de fraude corporativa da Divisão Criminal na recém-criada Seção de Corporate Enforcement, visando maior eficiência na coordenação de dados e na aplicação da lei.

Esta iniciativa marca uma transição estratégica na atuação do órgão, que deixa de focar exclusivamente em prestadores de serviços individuais para mirar diretamente nos fabricantes de medicamentos e dispositivos. A diretriz orienta os procuradores a adotarem uma postura agressiva, utilizando todos os recursos legais disponíveis para processar violações da FDCA e da Lei de Substâncias Controladas.

O movimento integra um histórico recente de endurecimento regulatório, dando continuidade às prioridades estabelecidas em gestões anteriores.