Congresso dos EUA debate reforma no pagamento de médicos do Medicare

O projeto de lei Patients First Act de 2026, apresentado em julho, propõe uma reestruturação profunda na forma como o sistema federal de saúde remunera profissionais médicos, buscando encerrar anos de cortes e incertezas financeiras.

A proposta bipartidária, liderada pelos representantes John Joyce, Greg Murphy e Kim Schrier, introduz uma fórmula de reajuste anual vinculada ao Medicare Economic Index (MEI), especificamente o valor do índice menos um ponto percentual. Esta medida visa corrigir a defasagem acumulada desde 2001, período em que os pagamentos ajustados pela inflação sofreram uma queda estimada em 33%.

Além do ajuste inflacionário, o texto prevê a substituição do atual sistema MIPS pelo novo Patient Outcome Improvement National Tabulation System (POINTS) e estabelece um projeto-piloto de cinco anos voltado especificamente para a atenção primária. O projeto também amplia o limite de neutralidade orçamentária do CMS de US$ 20 milhões para US$ 57,64 milhões, conferindo maior flexibilidade operacional ao órgão.

A iniciativa conta com o apoio de entidades como a American Medical Association (AMA), o American College of Physicians (ACP), a American Osteopathic Association (AOA) e a National Association of Accountable Care Organizations (NAACOS). Segundo Susan Dentzer, CEO da America's Physician Groups, a medida representa um alívio financeiro necessário para os clínicos que atendem pacientes do Medicare.

O projeto tramita atualmente no Subcomitê de Saúde do Comitê de Energia e Comércio da Câmara, que realizou uma audiência sobre o tema em 15 de setembro de 2026. Embora não haja uma data definida para a votação em plenário, o Patients First Act é tratado como uma das prioridades legislativas para o restante do ano.