Acordo global contra pandemias segue travado em impasse
Acordo global para pandemias parado por impasse em acesso a patógenos e divisão de benefícios.
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O tratado internacional desenhado para fortalecer a resposta global a futuras crises sanitárias permanece em um estado de indefinição, mais de um ano após sua adoção inicial em maio de 2025.
O principal obstáculo para a efetivação do acordo é o anexo sobre o Sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, conhecido como PABS. Este mecanismo é considerado essencial para assegurar que países que fornecem dados sobre novos patógenos recebam, em contrapartida, acesso equitativo a vacinas, medicamentos e diagnósticos.
A ausência de um consenso sobre este ponto específico impede que o documento seja aberto para assinatura e ratificação nacional. Para que o tratado entre em vigor legalmente, é necessária a ratificação por parte de 60 nações, um patamar ainda distante devido à falta de acordo sobre os termos técnicos e políticos.
A situação é agravada pela ausência dos Estados Unidos nas negociações. O país, que deixou a Organização Mundial da Saúde no ano passado, tem optado por acordos bilaterais de saúde, uma postura que especialistas alertam poder enfraquecer a estrutura multilateral que o PABS busca consolidar.
Durante a oitava rodada de negociações, realizada em Genebra entre 14 e 19 de setembro de 2026, houve pouco progresso concreto. O tema também foi pauta de uma reunião de alto nível na ONU em 25 de setembro, reforçando a pressão política pela conclusão do texto.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, tem reiterado a urgência de cumprir a promessa feita após a pandemia de COVID-19 de não deixar o mundo vulnerável a novos surtos. O cronograma atual estabelece a nona reunião do grupo de trabalho para novembro de 2026, com o objetivo de finalizar o processo até a Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2027.